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CURSO PREPARATÓRIO PARA ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – APO /MPOG - MAIS DE R$ 12 MIL INICIAIS!
Conteúdo: O
curso preparatório é composto por aulas aprofundadas das disciplinas exigidas
conforme o programa oficial do concurso (Língua Portuguesa, Língua Inglesa,
Raciocínio Lógico, Direito Constitucional e Administrativo, Administração Geral
e Pública, Planejamento e Orçamento Governamental, Economia, Teoria Política
Aplicada, Direito Financeiro e Tributário, Contabilidade Geral e Pública e
Prova Discursiva). O curso contempla dicas para a prova, questões com gabarito,
indicação de bibliografias adotadas pela banca examinadora e exemplos de provas
discursivas. O aluno (a) pode enviar suas dúvidas diretamente ao professor por e-mail / MSN. Modalidade
do curso: Ensino à distância pelo sistema E-LEARNING mediante login e
senha de acesso. Acesso às aulas: As aulas são acessadas no site http://www.concursopublico.w2lms.com
(site E-learning) em arquivos PDF, podendo ser salvas e
impressas pelo aluno (a). As aulas estão agrupadas por disciplinas
na seqüência do edital regulador do concurso. Duração: O aluno (a) matriculado tem acesso integral ao site E-learning até a data das provas, podendo estudar qualquer aula em qualquer horário do dia. O aluno (a) cadastrado recebe login e senha após a confirmação do depósito. Procedimento para se tornar um (a) aluno (a): Envie um e-mail para concursopublico@redemeta.com.br ou concursopublico@matrix.com.br e solicite maiores informações.
Orientação: Prof.GILBERTO, aprovado no concurso APO/MPOG, além dos concursos Analista de Finanças e Controle da CGU, Auditor do TCU, Perito/PF, Analista MPU, Analista Bacen e Ministério da Fazenda, dentre outros certames. O Prof.GILBERTO já pertenceu ao MPOG, sendo Chefe da Divisão de Contabilidade Gerencial em uma Coordenação de Orçamento e Finanças na Esplanada dos Ministérios. É pós-graduado em Auditoria pela FGV - Fundação Getúlio Vargas - Brasília / DF e orientador de candidatos a concursos desde 2001, tendo contribuído para a aprovação de dezenas de alunos (a) em concursos por intermédio de seus cursos preparatórios para o MPOG (cursos para APO e Gestor), CGU, TCU, Bacen, e área fiscal. Verifique abaixo o depoimento de uma de nossas alunas aprovadas no concurso APO/MPOG
E-mail recebido da aluna Priscilla, aprovada no concurso para Analista de
Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
PROGRAMA
DO CURSO APO/MPOG PROVA 1
- OBJETIVA DE CONHECIMENTOS GERAIS (comum as duas Áreas) LÍNGUA
PORTUGUESA: 1. Compreensão textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4.
Morfologia. 5. Sintaxe. 6.Pontuação. LÍNGUA
INGLESA: Interpretação de textos. RACIOCÍNIO
LÓGICO: Esta prova objetiva medir a habilidade do candidato em entender
a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, ou
eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas, e avaliar
as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões
das provas poderão tratar das seguintes áreas: 1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica
de Argumentação. 3. Diagramas Lógicos. 4.Probabilidades. 5. Combinações,
Arranjos e Permutação. DIREITO
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO:
Constitucional: 1. Poder
constituinte. 2. Princípios constitucionais. 3.
Interpretação da Constituição. 4.
Constituição e Hierarquia das Leis. 5. Normas
Constitucionais: conceito,
funções, classificações e eficácia.
6. Princípios fundamentais da Constituição
Federal. 7. Direitos e garantias fundamentais na
Constituição Federal. 8.
Organização do Estado político-administrativo na
CF/88. 9. Administração
Pública na CF/88. 10. Poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário na
Constituição. 11. Processo legislativo. 12. O Federalismo
na Constituição
Federal: Sistema Tributário Nacional e Finanças
Públicas. 13.Princípios gerais
da atividade econômica. Administrativo: 1.
Organização Administrativa do Estado
Brasileiro. 2.Princípios da Administração
Pública. 3. Teoria geral da função
pública. 4. O servidor público e a
Constituição de 1988. 5. Regime Jurídico dos
servidores públicos. 6. Regime jurídico-administrativo e
sua relação com os
direitos individuais. 7. Serviços públicos: conceito e
natureza, modalidades e
formas de prestação, o perfil moderno do serviço
público. Concessão, Permissão
e Autorização. Parcerias Público Privadas - PPP.
8. Regime jurídico da
Licitação e dos contratos administrativos:
obrigatoriedade, dispensa,
inexigibilidade e vedação da licitação;
procedimentos, anulação e revogação;
modalidades de licitação. Lei nº 8.666/93 e
legislação posterior. 9. Teoria
geral do ato administrativo: conceitos, classificação,
espécies, elementos,
requisitos e atributos do ato administrativo. O ato administrativo e os
direitos dos administrados. 10. Transferências de recursos da
União mediante
convênios e contratos de repasse (transferências
voluntárias). ADMINISTRAÇÃO
GERAL E PÚBLICA:
Geral: 1. Natureza e evolução do pensamento
administrativo:
abordagens clássica, humanista, burocrática,
sistêmica e contingencial. 2.
Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em
cenários;
gerenciamento de projetos; gerenciamento de processos. 3. Processo
decisório:
técnicas de análise e solução de problemas;
fatores que afetam a decisão; tipos
de decisões. 4. Mudança organizacional: forças
internas e externas. Processo de
mudança: o papel do agente e métodos de mudança.
5. Departamentalização e
divisão do trabalho: critérios de agrupamento de
atividades; estruturalismo;
especialização e enriquecimento de tarefas. 6.
Coordenação: necessidade,
problemas, métodos. 7. Gestão de pessoas: estilos de
liderança; liderança
situacional; gestão por competências; gestão de
conflitos; trabalho em equipe;
motivação; empoderamento. 8. Comunicação
organizacional: habilidades e
elementos da comunicação. 9. Gestão da
informação e do conhecimento. 10.
Controle administrativo: princípios, mecanismos e objetivos;
conceitos de
eficiência, eficácia e efetividade. 11. As novas
tecnologias e seus impactos na
administração organizacional. Pública:
1.Evolução da administração pública
no
Brasil (após 1930). Reformas Administrativas. 2. Análise
crítica aos modelos de
gestão pública: patrimonialista, burocrático e
gerencial. 3. Conceitos de
Eficiência, Eficácia e Efetividade aplicados à
Administração Pública: avaliação
e mensuração do desempenho governamental. 4. Processos
participativos de gestão
pública: orçamento participativo, parceria entre governo
e sociedade,
ouvidorias, governança interna e externa. 5.Novas formas de
gestão de serviços
públicos: formas de supervisão e
contratualização de resultados;
horizontalização; pluralismo institucional;
prestação de serviços públicos e
novas tecnologias. 6. Os controles interno e externo.
Responsabilização e
Prestação de Contas. Controle e Desempenho.
Transparência 7. Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal, instituído
pelo Decreto nº 1.171, de 22/06/94.
8.Desconcentração e descentralização
administrativa. PROVA 2
– OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (comum as duas Áreas) PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO GOVERNAMENTAL: Planejamento:
1. Caracterização da
sociedade brasileira: dinâmica e estrutura demográfica,
estrutura, classes e
mobilidade social, desigualdades econômicas e sociais; pobreza;
discriminação e
exclusão social; distribuição de renda;
violência; condições de vida e de
trabalho; população rural e urbana; natalidade,
mortalidade, gênero, raça e
aspectos geracionais; expectativa de vida e envelhecimento
populacional. 2.
Noções sobre desenvolvimento econômico no Brasil:
transportes,
telecomunicações, energia, indústria, agricultura;
turismo; meio-ambiente. 3.
Noções de políticas sociais no Brasil
contemporâneo: educação, cultura, saúde,
trabalho e renda, assistência social, saneamento e
habitação, segurança pública
e direitos humanos. 4. Planejamento Territorial: desigualdades
regionais;
desenvolvimento urbano brasileiro, organização rural. 5.
Dilemas atuais da
agenda nacional: reforma previdenciária; reforma
tributária; reforma fiscal;
reforma política; reforma administrativa. 6. Mensagem
Presidencial do Plano
Plurianual 2008-2011. 7. O sistema de planejamento e orçamento
federal (Lei
10.180/01), estrutura e competências do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão (Decreto 6.929/09). 8. Teorias de Planejamento
Governamental. 9. O ciclo
de gestão das políticas públicas: referencial
teórico, conceitos básicos, e
técnicas de elaboração, monitoramento e
avaliação do PPA. 10. Modelo de gestão
do PPA 2008-2011 (Lei 11.653/08 e Decreto 6.601/08). Orçamento
Governamental:
1. Processo e etapas de intervenção do governo na
economia brasileira 2.
Planejamento e Orçamento na Constituição de 1988:
Plano Plurianual, Lei de
Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária
Anual. 3. Orçamento público:
conceitos e elementos básicos do orçamento
público, orçamento tradicional, orçamento
de base zero, orçamento de desempenho,
orçamento-programa. 4. Objetivos da
política orçamentária. 5.
Classificação e conceituação da receita
orçamentária
brasileira. 6. Classificação e conceituação
da despesa orçamentária brasileira.
7. Manual Técnico do Orçamento 2010. 8.
Integração planejamento e orçamento –
Decreto nº 2.829, de 29/10/98 e Portaria nº 42, de 14/04/99.
9. Orçamento
público e os parâmetros da política fiscal. 10.
Ciclo orçamentário. 11.
Orçamento e gestão das organizações do
setor público; características básicas
de sistemas orçamentários modernos: estrutura
programática, econômica e
organizacional para alocação de recursos
(classificações orçamentárias);
mensuração de desempenho e controle
orçamentário. ECONOMIA:
Economia: 1. Conceitos básicos de micro e macroeconomia do setor público. 2.
Evolução das funções do Governo. 3. Papel do Governo na economia: estabilização
econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. 4. A função
do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 5. Falhas
de mercado. 6. Bens públicos, semi-públicos e privados. 7. Agregados
Macroeconômicos: as identidades macroeconômicas básicas, o sistema de Contas
Nacionais, as Contas Nacionais no Brasil. O Balanço de Pagamentos no Brasil.
Agregados Monetários. As contas do Sistema Monetário. 8. Conceito de Déficit e
Dívida Pública; perfil da dívida pública; financiamento do déficit; economia da
dívida pública – tributação e equidade. Incidência tributária. 9. Política
fiscal. Comportamento das contas públicas e financiamento do déficit público no
Brasil. 10. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação,
resultado fiscal e nível de atividade. A oferta e demanda agregada. 11.
Política cambial. 12. Distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais.
Indicadores Sociais. Economia Brasileira: 1. A economia brasileira no período
colonial: a economia açucareira do Nordeste; auge e declínio da mineração. 2. A
economia brasileira no século XIX: expansão da lavoura cafeeira; transformações
no final do período: abolição do escravismo, início do desenvolvimento
industrial. 3. A economia brasileira na primeira metade do século XX: as duas
guerras mundiais; a depressão dos anos trinta e seus reflexos; o processo de
industrialização: fases, características. 4. A economia brasileira na segunda
metade do século XX: a experiência do Estado investidor da década de 1970;
Plano de Metas; Plano Trienal; PAEG; Planos Nacionais de Desenvolvimento e
crise da dívida externa.
5. A visão econômica dos planos da década de 1980 em contraponto com os
antecedentes; endividamento público e processo inflacionário; choques externos
e planos de estabilização 6. Plano Real, estabilização monetária e reformas da
década de noventa. Crises cambiais e evolução da política econômica no período
recente. 7. Política Externa Brasileira e Economia mundial: Características
atuais, desenvolvimento e integração nacional; processos de integração
econômica: União Européia; Unasul; Mercosul; Nafta; Área de Livre Comércio das
Américas (ALCA); funções da Organização Mundial do Comércio. 8. Sistema
financeiro internacional: crise, acesso a crédito e regulação. 9. Processos de
Globalização: dimensões, ideologias, implicações para o desenvolvimento
nacional. PROVA 3
– OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS – Área I - Planejamento e Orçamento TEORIA
POLÍTICA APLICADA: 1.Conceitos
básicos da ciência política: consenso; conflito;
política; poder; autoridade; dominação;
legitimidade, soberania, ideologia,
hegemonia. 2. Estado: Conceito e evolução do Estado
moderno; Estado, governo e
aparelho de Estado. 3. Temas centrais da teoria política
clássica: constituição
e manutenção da ordem política; contrato social;
demarcação das esferas pública
e privada; repartição de poderes. 4. Burocracia 5. As
crises do Estado
contemporâneo. O Estado de Bem-estar social, o Estado Regulador.
Transformações
do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e os direitos
civis, políticos
e sociais. 6. Sistemas de governo. Governabilidade e governança.
Intermediação
de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 7.
Estruturação do Estado no Brasil: a
construção da república, da democracia, da
federação, dos aparelhos de Estado e da
administração pública federal. 8.
Federalismo: Estado unitário e Estado federativo;
relações entre esferas de
governo e regime federativo. 9. Relações entre
política e administração;
limites e possibilidades de atuação da esfera
pública na produção e regulação
de bens públicos; instituições
não-governamentais e o exercício do poder
público. 10. Participação da sociedade na esfera
pública: ação coletiva,
cultura política e capital social. 11.Presidencialismo e
dinâmica de
relacionamento entre os poderes no Brasil
pós-Constituição de 1988; o papel do
Poder Legislativo na produção de políticas
públicas. 12. Democracia,
descentralização, atores sociais, gestão local.
Mobilização, organização e
participação social nos processos de gestão das
instituições estatais:
conselhos, conferências e outros fóruns. Mecanismos legais
e institucionais de
ampliação, diversificação e garantia de
direitos individuais, coletivos e
difusos. 13. Políticas públicas: formação
da agenda governamental, processos
decisórios e problemas da implementação. 14.
Representação política: a
organização
dos partidos políticos e dos processos eleitorais, o
funcionamento dos órgãos
administrativos, legislativos e de justiça; mecanismos
administrativos e
legislativos de controle estatal. DIREITO
FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO:
Financeiro: 1. Finanças públicas na
Constituição de 1988. 2.Orçamento. Conceito e
espécies. Natureza jurídica.
Princípios orçamentários. Normas gerais de direito
financeiro (Lei nºº 4.320,
de 17/3/1964). Fiscalização e controle interno e externo
dos orçamentos. 3.
Despesa pública. Conceito e classificação.
Princípio da legalidade. Técnica de
execução da despesa pública: empenho,
liquidação e pagamento. Disciplina
constitucional e legal dos precatórios. Lei de Responsabilidade
Fiscal:
princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo
orçamentário;
limites para despesas de pessoal; limites para dívida; regra de
ouro;
mecanismos de transparência fiscal. 4. Receita pública.
Conceito. Ingressos e
receitas. Classificação: receitas originárias e
receitas derivadas. Preço
público e sua distinção com a taxa. 5.
Dívida ativa da União de natureza
tributária e não-tributária. 6. Crédito
público. Conceito. Empréstimos
públicos: classificação, fases,
condições, garantias, amortização e
conversão.
Dívida pública: conceito, disciplina constitucional,
classificação e extinção.
7. Papel do Setor Público no Financiamento do Setor Produtivo.
8. Reforma
Fiscal. 9. Liberalismo fiscal e privatização.
Tributário: 1. Conceito e
princípios. Tributo: conceito e espécies.
Progressividade, regressividade e
neutralidade. Normas gerais de direito tributário. 2. Sistema
Tributário
Nacional. Competência Tributária. Limitações
Constitucionais do Poder de
Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. 3.
Conceito e Classificação
dos Tributos. 4. Tributos de Competência da União. 5.
Tributos de Competência
dos Estados. 6. Tributos de Competência dos Municípios. 7.
Repartição
tributária. 8. Obrigação tributária:
conceito; espécies; fato gerador (hipótese
de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade;
capacidade tributária;
domicílio tributário. 9. Federalismo Fiscal: fundamentos
teóricos da
descentralização; finanças estaduais e municipais
e o endividamento
sub-nacional; os desafios do federalismo brasileiro na atualidade CONTABILIDADE
GERAL E PÚBLICA: Geral:
1. Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados
pelo Conselho Federal de Contabilidade, pela Resolução
CFC nº 750/93). 2.
Patrimônio: Componentes Patrimoniais - Ativo, Passivo e
Situação Líquida (ou
Patrimônio Líquido). Equação fundamental do
patrimônio. 3. Fatos contábeis e
respectivas variações patrimoniais. 4. Conta: conceito.
Débito, crédito e
saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas
patrimoniais e de
resultado. Apuração de resultados. Pública: 1.
Conceito, objeto e regime. Campo
de aplicação. 2. Conceitos e Princípios
básicos da Lei nº 4.320/64 e do Decreto
nº 93.872/86. 3. Sistemas de Contas. 4. Variações
Patrimoniais: Variações
Ativas e Passivas Orçamentárias e
Extra-orçamentárias. 5. Plano de Contas da
Administração Federal: conceito, estrutura das contas,
partes integrantes,
contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e
compensação,
características das contas, contas de controle: da
previsão e execução da
receita, fixação e execução da despesa, dos
restos a pagar e contas com função
precípua de controle. 6. Contabilização dos
Principais Fatos Contábeis:
Previsão de Receita, Fixação de Despesa,
Descentralização de Crédito,
Liberação
Financeira, Realização de Receita e Despesa 7. Balancete:
características,
conteúdo e forma. 8. Demonstrações
Contábeis: Balanço Orçamentário,
Balanço
Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das
Variações Patrimoniais de
acordo com a Lei nº 4.320/64. Conceitos de Contabilidade
Pública presentes na
Lei de Responsabilidade Fiscal. SITE
CONCURSO PUBLICO 100 %
de interatividade para a sua aprovação! |