CONCURSO PÚBLICO CONCURSOS 2009

CONTEÚDO ABORDADO NO MATERIAL DE ESTUDO DISPONIBILIZADO AO ALUNO (A) DO SITE

DIREITO CONSTITUCIONAL - conceito do direito constitucional, teoria geral do Estado, poder constituinte, repristinação, desconstitucionalização, interpretação da Constituição, controle de constitucionalidade, princípios fundamentais, organização da União, competências, intervenção, administração Pública, Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, organizaçao e competências, Ministério Público, Ordem Tributária, Ordem Econômica e Social, Finanças Públicas, Princípios gerais, etc. além de todo o esclarecimento em jurisprudência STF para não ficar mais em dúvida na hora da prova, especialmente em concursos ESAF e Cespe/UnB.

DIREITO ADMINISTRATIVO - conceito do direito administrativo, Organização Administrativa do Estado Brasileiro. Princípios da Administração Pública. Lei 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Civis da União), processo administrativo, Teoria geral da função pública. O servidor público e a Constituição de 1988. Regime Jurídico dos servidores públicos. Regime jurídico-administrativo e sua relação com os direitos individuais. Serviços públicos: conceito e natureza, modalidades e formas de prestação, o perfil moderno do serviço público. Parcerias Público Privadas - PPP. Regime jurídico da Licitação e dos contratos administrativos: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação da licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. Lei nº 8.666/93 e legislação posterior. Teoria geral do ato administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. O ato administrativo e os direitos dos administrados, contratos administrativos, peculiaridades, responsabilidade civil objetiva, domínio público, administração pública, bens públicos, concessão, permissão, autorização, e demais tópicos cobrados nas provas Cespe/UnB e ESAF

ECONOMIA - Escassez, eficiência produtiva e alocativa, curva de possibilidades de produção, custos de oportunidade. Teoria elementar do funcionamento do mercado: função de demanda, função de oferta, equilíbrio de mercado, excedente do consumidor. Estrutura dos mercados de bens: concorrencial, oligopolista e monopolista. Falhas no Mercado: poder de mercado, bens públicos, semi-públicos, bens privados, externalidades, informação assimétrica. b. Fundamentos de macroeconomia: Agregados macroeconômicos: as identidades macroeconômicas básicas, o sistema de contas Nacionais, as Contas Nacionais no Brasil. Definição de Variáveis Nominais e Reais. Conceito de Déficit e Dívida Pública. O Balanço de Pagamentos no Brasil. Agregados monetários. As contas do Sistema Monetário. c. Economia do setor público: Evolução das funções do Governo Papel do governo na economia: redistribuição de renda, estabilização econômica e promoção do desenvolvimento. Custos no âmbito do governo.Distribuição de renda no Brasil. Desigualdades regionais. Indicadores sociais. Papel da política fiscal: comportamento das contas públicas nos últimos anos, conceitos e financiamento do déficit público no Brasil. Federalismo Fiscal. Reforma Tributária. Papel da política monetária: relação entre taxa de juros, inflação, resultado fiscal e nível de atividade. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade. Relação entre salários, inflação e desemprego. Influência da abertura comercial sobre os preços e o crescimento da economia. Conceito de balança comercial e comportamento nos últimos anos. Influência da política cambial sobre as contas externas. Investimento e capital humano: conceitos e relação com o comportamento do PIB. Inflação: conceito, comportamento nos últimos anos, taxas mais usuais. Indexação. Políticas antiinflacionárias recentes. Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND, a crise da dívida externa, os planos de Estabilização e a economia brasileira contemporânea. A função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. Finanças públicas no Brasil – experiências recentes entre 1970/2007. d. Tópicos Especiais. Regulação: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente-principal e condicionamentos políticos da regulação. Defesa da concorrência: análise de mercado, práticas desleais, posição dominante, infrações à ordem econômica, cartel, monopólio, truste, práticas restritivas, oligopólio.identidades macroeconômicas fundamentais, agregados monetários, teoria keynesiana, modelo clássico, renda, poupança, juros, investimentos, consumo das famílias e do Governo, salários, multiplicador monetário, regimes cambiais, inflação, moeda, a Economia Brasileira desde 1967, planos heterodoxos de estabilização, política fiscal, política monetária, política cambial, etc.

ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO / FINANÇAS PÚBLICAS - a racionalidade econômica do Governo, custos de intervenção, bens públicos, semipúblicos e bens privados, preços, tarifas, taxas, princípios teóricos da tributação, financiamento dos gastos governamentais, eqüidade, federalismo fiscal, economia da dívida pública, déficit nominal, operacional, necessidades de financiamento do setor público, dívida pública, etc.

ADMINISTRAÇÃO - teoria clássica, contigencial, comportamental, weberiana, abordagem sistêmica, administração científica de Taylor e Fayol, Escola das Relações Humanas de Mayo, além de ensinamentos de diversos autores como Mintzberg, Simon, Bennis, Drucker, além de temas como planejamento, controle, comunicação, departamentalização, organizações formais e informais, comportamento organizacional, motivação, clima e cultura, administração estratégica, etc. além de indicação bibliográfica dos livros adotados na área.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - conceito de Orçamento, princípios e normas, evolução do Orçamento, Orçamento Público no Brasil: PPA, LDO e LOA, créditos adicionais, ciclo orçamentário, despesas e receitas públicas, conceitos, estágios, classificação funcional programática, funções, subfunções, programas, atividades, projetos, operações especiais, vedações da Constituição, precatóros, normas orçamentárias, Lei 4.320/64 , LRF, SIDOR, SIAFI, etc..

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Histórico da Administração Pública brasileira desde 1930, formas históricas de Administração Pública, Reforma do Estado e reformas gerenciais atuais, Weber e a burocracia, Decreto Lei 200/67, paradigma racional e pós-burocrático, administração pública gerencial, crise do Estado contemporâneo, modelo racional-legal, gestão empreendedora, contrato de gestão, gestão por resultados, organizações sociais, Plano Diretor de Reforma, administração gerencial, globalização, políticas públicas e dificuldades de implementação, núcleo estratégico, serviços exclusivos e não exclusivos, organizações sociais, agências executivas, Welfare State, Organização Administrativa da União, etc.

GESTÃO PÚBLICA - Evolução dos modelos/paradigmas de gestão – a nova gestão pública. Teorias das organizações aplicadas à Administração Pública. Desenvolvimento institucional. Perspectivas da mudança organizacional. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e resultados; sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; mecanismos de rede. Coordenação Executiva – problemas da articulação versus a fragmentação de ações governamentais. Dimensões da coordenação: intra-governamental, inter-governamental e governo-sociedade. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados – parcerias estado e sociedade; horizontalização; pluralismo institucional; redes interorganizacionais. Aplicação de Tecnologias de Informação e Comunicação à Gestão Pública. Processos participativos de gestão pública: orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade; ouvidorias, governança interna e externa. Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: gestão de pessoas por competências; liderança e desempenho institucional. Sistema de Planejamento e Orçamento do Governo Federal: fundamentos legais; conceitos básicos do sistema de planejamento, orçamento e financeiro; gestão por programas; integração planejamento e orçamento; eficiência do gasto público; custos. Gestão de suprimentos e logística na administração pública. A modernização do processo de compras. Gestão de contratos e convênios no setor público. Os controles interno e externo. Responsabilização e Prestação de Contas.

CIÊNCIA POLÍTICA / TEORIA POLÍTICA - conceitos básicos de política: consenso; conflito; política; poder; autoridade; dominação; legitimidade, soberania, ideologia, hegemonia. Governo, Estado e aparelho de Estado, poder e dominação, formas de governo e sistemas de governo, Estado: conceito e evolução, aparelho de Estado nas democracias liberaisa crise do Estado contemporâneo. transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no brasil. pensadores políticos, políticas públicas: formação de agenda governamental, processos decisórios e problemas da implementação. governabilidade e governança, intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). representação política (burocrática e parlamentar). relações entre políticos e burocratas /tecnocratas e entre o estado e atores sociais organizados (empresários, sindicatos, movimentos sociais, ONGs) no Brasil contemporâneo, gestão pública, tecnologia da informação, governo eletrônico, a questão do federalismo no Brasil: centralização, descentralização e relações intergovernamentais dimensões políticas da globalização. Temas centrais da teoria política clássica: constituição e manutenção da ordem política; contrato social; demarcação das esferas pública e privada; repartição de poderes. Economia, classes sociais e política. Modelos de distribuição do poder: pluralismo, elitismo, socialismo. Teorias da democracia: poliarquia, democracia consociativa e majoritária. Capacidade de ação estatal: autonomia e inserção. Relações entre política e administração. Mecanismos de intermediação de interesses e articulação entre o estado e a sociedade. participação da sociedade na esfera pública: ação coletiva, cultura política e capital social. Presidencialismo e dinâmica de relacionamento entre os poderes no Brasil. O papel do Poder Legislativo na produção de políticas públicas. Representação política, dinâmica parlamentar, governança e governabilidade no Brasil. . Democracia, descentralização, atores sociais, gestão local e cidadania. Conceitos de Estado, sociedade e mercado. Formação do Estado e da Administração Pública. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Pacto Federativo e relações intergovernamentais. Evolução da Administração Pública no Brasil. Reformas de Estado no Brasil Recente: República Velha (1889-1930);.Reforma burocrática (1936); Período militar e a segunda reforma: decreto-lei 200 (1967); Programa Nacional de Desburocratização; .Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995). 19. Ética no exercício da função pública.

POLÍTICAS PÚBLICAS - 1. Conceito de Política Pública. relação entre Política e Política Pública. 2. Análise de Políticas Públicas. 3. Modelos de tomada de decisão em política pública: incremental, racional e suas variantes. 4. As perspectivas do neo-institucionalismo na análise das estratégias e dos resultados das políticas públicas. 5. O papel da Burocracia no processo de formulação e implementação de políticas públicas. 6. Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. 7. Políticas Públicas e suas fases: formação da agenda; formulação; implementação; monitoramento e avaliação. 8. Controle Social – transparência e participação social. 9. Novos arranjos de políticas públicas. 10. Federalismo e descentralização. 11. Políticas Públicas no Brasil.

CONTABILIDADE GERAL, CONTABILIDADE DE CUSTOS e CONTABILIDADE PÚBLICA - toda a teoria com os princípios fundamentais de contabilidade, a Lei das Sociedades Anônimas (S/A), livros de escrituração, equação fundamental do patrimônio, balanço patrimonial, demonstração de resultados, lançamentos contábeis, operações com mercadorias, CMV, Despesas, Despesas, Receitas, formas jurídicas de sociedades, incorporação, fusão, cisão, extinção e dissolução das S.A. terminologias de custos, tipos de rateio de custos, custo por absorção, etc. além de normas de contabilidade pública, conceito, campo de aplicação, receitas e despesas correntes e de capital, plano de contas, SIAFI, eventos, demonstração de resultados e balanços orçamentário, patrimonial e financeiro, empenho, liquidação e pagamento, restos a pagar, suprimento de fundos, despesas de exercícios anteriores, etc.

AUDITORIA (GERAL), AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO e ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - abordagem ampla de auditoria externa ou independente e auditoria interna governamental, com estudo das normas de execução dos trabalhos, normas referentes ao auditor, normas referentes ao parecer, fraudes e erros, planejamento, procedimentos de auditoria, aplicação, técnicas de auditoria, testes de observância e testes substantivos, revisão analítica, estimativas, transações subsequentes, procedimentos de auditoria em áreas específicas, índices de liquidez, índices de endividamento, etc. conforme tópicos cobrados nas provas. Material de extrema valia e peso, principalmente nas provas ponderadas da ESAF e CESPE/UnB.

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO - Sistema Tributário Nacional, conceito de tributos, impostos, taxas, contribuições, limitações, imunidades, competências, princípios, repartição da receita, etc. + todo o Código Tributário Nacional - CTN, de forma simples e abrangente.

DIREITO CIVIL / DIREITO PROCESSUAL CIVIL- abordagem de acordo com o novo Código Civil, abordando a vigência, eficácia e aplicação da lei no tempo e no espaço, pessoas físicas e jurídicas, capacidade civil, domicílio, fatos jurídicos, atos jurídicos, teoria das nulidades, bens públicos e privados, tópicos de Direito Processual cobrados em concursos da ESAF e CESPE/UnB, como Princípios do DireitoProcessual Civil, Despachos, decisões interlocutórias, sentenças, Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Ação Popular, etc. etc.

DIREITO PENAL - noção de crime, elementos, tipicidade, fato antijurídico, crimes no espaço e no tempo, inimputabilidade, crimes contra a vida, contra o patrimônio, contra a pessoa, lei do abuso de autoridade, lei de crimes contra o sistema financeiro, lei de crimes contra o sistema tributário, etc.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - tópicos cobrados no concurso para o concurso da atual Secretaria da Receita Previdenciária (antigo Fiscal do INSS), referentes à legislação previdenciária, benefícios, custeio, etc.

DIREITO DO TRABALHO - Noções gerais de empregador e empregado, contrato de trabalho, trabalho temporário, excepcional, extinção do contrato, causas, etc.

PORTUGUÊS - Excelentes textos para compreensão dos tópicos cobrados, como compreensão textual, semântica, ortografia, pontuação, análise sintática, concordância, regência, colocação pronominal, redação oficial, etc.

RACIOCÍNIO LÓGICO, - 1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação. 3. Diagramas Lógicos. 4. Trigonometria. 5. Matrizes Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. 6. Álgebra. 7. Probabilidades. 8. Combinações, Arranjos e Permutação. 9. Geometria Básica.

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